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Eydy Souza Silva
Publicações
(
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Artigos (4)
Eydy Souza Silva
Artigo ·
há 2 anos
Ação renovatória de locação de imóvel comercial
SUMÁRIO: 1 Introdução. 2.2 Alguns aspectos da Lei do Inquilinato. 2.1 Contratos de locação regidos pelo Código Civil de 2002. 2.3 Ação renovatória. 2.4 Cabimento da ação renovatória. 2.5 Do prazo...
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Eydy Souza Silva
Artigo ·
há 2 anos
Soberania sob controle?
SUMÁRIO: 1 Introdução. 2.1 Aspectos legais e doutrinários no âmbito da recuperação judicial. 2.2 Plano de recuperação judicial pela Assembleia Geral. 2.3 Decisão de concessão da recuperação judicial....
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Eydy Souza Silva
Artigo ·
há 2 anos
Decretação de prisão preventiva baseada no clamor público
RESUMO Este artigo analisa o protesto público como base para aplicação da prisão preventiva. A característica essencial da mesma é a instrumentalidade. Assim, cumpre seu fim quando utilizada para...
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Eydy Souza Silva
Artigo ·
há 2 anos
Operação Lava Jato x Princípios empresariais:
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Referencial Teórico. 2.1. Breves considerações sobre a teoria da empresa. 2.1.1. História do surgimento das primeiras normas comerciais. 2.1.2. Teoria da empresa no Brasil....
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